Política | 17/10/2011 | 21h07min
TJ mantém decisão que considera inconstitucional criação de CCs no governo do RS
Fica mantida a extinção dos cargos, impedindo a posse dos mesmos
O órgão especial do Tribunal de Justiça manteve por unanimidade a decisão que considerou inconstitucional a criação de 155 cargos em comissão no governo gaúcho.
O TJ negou um embargo de declaração encaminhado pelo governo, que pedia esclarecimentos a respeito da decisão anterior do tribunal. Com isso, fica mantida a extinção dos cargos, impedindo a posse dos mesmos.
A criação dos cargos em comissão foi aprovada no início do ano pela Assembleia Legislativa, mas a bancada do PMDB ingressou na Justiça contra a proposta.
RÁDIO GAÚCHA
terça-feira, outubro 18, 2011
Saúde precária no Estado Esteio na Lista em Segund
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
CNM projeta que Sus tenha quase meio milhão de procedimentos atrasados no RS
Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) projeta que quase meio milhão de procedimentos médicos, agendados no Sistema Único de Saúde (Sus) estejam atrasados, no Rio Grande do Sul, em pelo menos oito meses. O número corresponde ao período de janeiro a junho de 2011. O atraso, em parte dos casos, chega a três anos para a realização de consultas especializadas, exames de diagnóstico e internações de média e alta complexidade.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o principal motivo para a falta de agilidade é o não-cumprimento, por parte dos entes Federados, da chamada Emenda 29, que estabelece percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, os Estados e os Municípios. Ele avaliou, ainda, que a falta de hospitais públicos torna a situação ainda mais grave. Só quatro das 326 instituições de saúde pertencem ao governo estadual, lembrou.
Ziulkoski também classificou como "perigosa" a demora para atendimento da população. A falta de acompanhamento do caso clínico explica, em parte, a superlotação das emergências do Sus. O não-cumprimento da emenda, conforme a CNM, gerou um déficit de investimentos em saúde de mais de R$ 6 bilhões nos últimos 10 anos no Rio Grande do Sul.
Os municípios com maior índice de atraso nas consultas foram Guaíba, Esteio, Cachoeirinha e Gravataí.
CNM projeta que Sus tenha quase meio milhão de procedimentos atrasados no RS
Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) projeta que quase meio milhão de procedimentos médicos, agendados no Sistema Único de Saúde (Sus) estejam atrasados, no Rio Grande do Sul, em pelo menos oito meses. O número corresponde ao período de janeiro a junho de 2011. O atraso, em parte dos casos, chega a três anos para a realização de consultas especializadas, exames de diagnóstico e internações de média e alta complexidade.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o principal motivo para a falta de agilidade é o não-cumprimento, por parte dos entes Federados, da chamada Emenda 29, que estabelece percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, os Estados e os Municípios. Ele avaliou, ainda, que a falta de hospitais públicos torna a situação ainda mais grave. Só quatro das 326 instituições de saúde pertencem ao governo estadual, lembrou.
Ziulkoski também classificou como "perigosa" a demora para atendimento da população. A falta de acompanhamento do caso clínico explica, em parte, a superlotação das emergências do Sus. O não-cumprimento da emenda, conforme a CNM, gerou um déficit de investimentos em saúde de mais de R$ 6 bilhões nos últimos 10 anos no Rio Grande do Sul.
Os municípios com maior índice de atraso nas consultas foram Guaíba, Esteio, Cachoeirinha e Gravataí.
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